Responsável pelo tratamento
Ricardo Coelho, trabalhador independente, NIF 225816393, Rua José Saramago 598, 4430-691 Vila Nova de Gaia. Contacto: info@bablu.pt.
Dados que tratamos
Tratamos os dados de identificação e conta que fornece, como nome, email e telemóvel; dados dos pedidos e propostas; saldo e movimentos de créditos; referências e estado dos pagamentos; pedidos de apoio e dados técnicos necessários à segurança. Evite incluir dados sensíveis ou contactos na descrição pública dos projetos.
Finalidades e fundamentos
Usamos os dados necessários à criação e gestão da conta, publicação de pedidos, propostas e compra de créditos para executar a relação contratual ou diligências pré-contratuais. Tratamos dados fiscais para cumprir obrigações legais. A prevenção de fraude, proteção de contas e diagnóstico de incidentes assentam no interesse legítimo de proteger o serviço e os utilizadores, sujeito à ponderação dos seus direitos. A análise facultativa através do Google Analytics depende do seu consentimento.
Verificação do telemóvel
A verificação é feita através de um código SMS, enviado com recurso à Twilio. O número e os elementos técnicos necessários são comunicados ao fornecedor para prestar este serviço. O Bablu regista o estado da verificação e os elementos necessários para limitar tentativas. A confirmação demonstra acesso ao número nesse momento; não constitui prova de identidade. A falta de verificação impede a criação de pedidos nas funcionalidades que a exigem.
Visibilidade dos pedidos e contactos
Os dados introduzidos nas áreas públicas dos pedidos podem ser consultados pelos visitantes. Os contactos não devem ser colocados nessas áreas. A disponibilização do contacto ao profissional após o envio de uma proposta está prevista para o serviço, mas depende da conclusão e validação dessa funcionalidade. Antes da sua ativação, esta política e a informação do formulário serão atualizadas para descrever exatamente os destinatários e condições de acesso.
Fornecedores e destinatários
Recorremos a fornecedores de alojamento e infraestrutura, à Stripe para processar pagamentos e à Twilio para verificar números por SMS. Os dados de pagamento introduzidos no Checkout são tratados pela Stripe; o Bablu recebe os dados necessários para associar o pagamento à conta e atualizar os créditos. As funções e responsabilidades de cada fornecedor dependem do serviço e dos respetivos contratos. Podemos comunicar dados a autoridades quando exista obrigação legal.
Google Analytics
O Google Analytics está previsto como ferramenta de análise facultativa. Só será carregado quando estiver configurado e tiver autorizado a categoria de análise. A recusa não impede o acesso ao site. Pode alterar a escolha em “Preferências de cookies”, no rodapé. Não utilizaremos esta integração para enviar números de telefone, emails, códigos SMS ou conteúdo de formulários.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Antes da ativação de cada serviço, devem ser identificadas as entidades contratantes, localizações e garantias aplicáveis, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando necessárias. Esta informação permanece por completar nesta versão de revisão; pode contactar-nos para esclarecimentos.
Conservação
Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade: gestão da conta enquanto a relação se mantiver, execução de pedidos e propostas, cumprimento de obrigações fiscais e defesa de direitos. O encerramento da conta não implica a eliminação imediata de dados sujeitos a conservação obrigatória. Os prazos concretos dos registos técnicos, verificações SMS e cópias de segurança ainda estão a ser definidos e devem ser documentados antes da publicação final desta política.
Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos dados, bem como opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo. Pode retirar o consentimento para análise sem afetar a licitude do tratamento anterior. Envie o pedido para info@bablu.pt; poderemos solicitar elementos proporcionais para confirmar a sua identidade. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Decisões automatizadas e alterações
Esta versão não descreve qualquer sistema de decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou equivalentes. A introdução de funcionalidades desse tipo exige nova avaliação e informação aos utilizadores. Alterações relevantes desta política serão comunicadas através dos meios adequados.